CNJ e FGV publicaram o edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições até 13/8, às 16h, por R$150 no site ...

A investigação foi anunciada por Donald Trump na quarta-feira (9/7), junto com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros ...

União poliafetiva ainda não é reconhecida na lei como unidade familiar, mas pode ser registrada como um negócio jurídico ...

O regime está violando a maior parte do que sabemos sobre como as decisões devem ser tomadas e muito do que sabemos sobre ...

O STJ alterou o entendimento, determinando a fixação de honorários quando o resultado fosse o indeferimento do pedido ...

Jurista Geraldo Prado apontou as ilegalidades na atuação de Sergio Moro, do MPF e da Polícia Federal nas ações contra Youssef ...

Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, ...

Loja teve fotos de seus produtos usados e seu nome copiado por golpistas em perfis no Instagram que se passavam pela empresa ...

STJ mantém prisão e nega liminar a brasileiro acusado de integrar rede internacional de tráfico com 38 denunciados e células ...

Lei 15.040/2024, que disciplina os seguros privados no Brasil e entrará em vigor em dezembro, representa um marco regulatório ...

O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma maior formalização do sistema de precedentes. No entanto, na prática do ...

Seja para evitar os custos de uma ação, seja para reduzir o número de processos, empresas devem evitar bater às portas do ...