PEC altera a Constituição para qualificar os Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao exercício do ...

Com a proposta do Imposto de Renda, país se prepara para um dos momentos mais significativos em atualização tributária ...

Personalidades da comunidade jurídica, da política e do empresariado celebraram o legado de Ives Gandra, nesta segunda-feira ...

Brasil passou por várias propostas de alteração nas regras de tributação de pessoas físicas, especialmente em relação a ...

Ministro André Mendonça votou por reconhecer abuso de poder praticado pelo governador de Roraima e pela cassação e ...

TST condenou uma empresa a atualizar seus programas de gerenciamento de riscos e de saúde ocupacional para incluir o risco ...

Preso foi pego com maconha ao voltar do trabalho externo, mas não houve laudo toxicológico para comprovar falta grave.

Marco da prescrição para cobrança dos tributos de empresas sujeitas ao Simples Nacional e a data da declaração mensal pelo ...

Inércia qualificada consistiu no período que operadora levou para iniciar cumprimento de sentença que autorizou reajuste nas ...

A pejotização transformou estruturalmente o mercado de entregas. A competição não se dá apenas por eficiência ou inovação ...

TRT-10 reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigia que atuava em condomínio residencial por violação ...

Livro Justiça Federal: uma história foi lançado comr a história do ramo da Justiça, desde origem, passando pela extinção e ...