Outro desafio é a descentralização das regras, já que cada município adota normas próprias, o que dificulta uma gestão integrada e eficiente desse risco. Avanço também depende de conscientização —Além ...

Ainda de acordo com a mesma fonte, os serviços têm de ser prestados nas instalações da Misericórdia ... com integral observância das normas legais e regras técnicas, éticas e deontológicas e que todos ...

O envolvimento das partes interessadas ... de stakeholders de instalações remotas é a visualização online. A visualização on-line é o uso de ferramentas e técnicas digitais para criar ...

No recurso, a Câmara defende que a decisão deveria valer apenas a partir das eleições de 2024 ... entre a aprovação de novas regras eleitorais e a aplicação. Assista aos conteúdos ...

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) publicou edital da IV Mostra Estadual das Escolas Técnicas (MEET), que será realizada na última semana de junho e tem como ...

Vários agricultores estão indignados. A três dias do início das candidaturas aos apoios da Política Agrícola Comum, houve uma alteração nas regras que apanhou muitos de surpresa.

No meio de uma guerra comercial com os Estados Unidos, a Comissão Europeia aplicou duas coimas aos gigantes digitais e encerrou dois processos contra eles abrangidos pelo seu regulamento digital. A ...

A Assembleia Nacional de Angola aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de alteração da Lei Orgânica do Tribunal Supremo, que ajusta as regras de admissão e o processo de ...

As novas regras da Anvisa sobre a retenção da receita ... a inclusão e os direitos das pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA), o jornalista e escritor Maxwell dos Santos destaca ...

A pauta, desta vez, foi a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), com o objetivo de tornar a legislação mais clara, funcional e ...

Virginia Fonseca, de 26 anos de idade, foi ouvida na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Bets, nesta terça-feira (13). O depoimento obrigatório foi prestado no Senado, em Brasília (DF ...

A minuta das regras do governo britânico diz que os emissores de stablecoins estarão sujeitos à regulamentação, mas somente se os emissores estiverem sediados no Reino Unido. O Ministério ...