Lula assina decreto que garante indulto de Natal de 2025 | G1
21 hours ago · Lula assina decreto de indulto de Natal e exclui condenados por crimes contra a democracia Decreto presidencial de 2025 garante perdão a presos em casos específicos.
D12338 - planalto.gov.br
A concessão de indulto ou comutação da pena deverá ser lançada, atualizada e registrada no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões – …
Lula assina decreto de indulto de Natal de 2025 e exclui ... - InfoMoney
17 hours ago · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino para conceder perdão de pena a pessoas presas que cumpram critérios específicos e excluiu presos por …
Lula assina indulto de Natal 2025 e exclui presos do 8/1 e ... - Migalhas
Perdão presidencial Lula assina indulto de Natal de 2025 e exclui presos do 8/1 e Bolsonaro Decreto prioriza vulneráveis, como gestantes e idosos, e impede o perdão para líderes de facções e crimes …
Lula assina o indulto de Natal; presos do 8/1 e ... - UOL Notícias
19 hours ago · O presidente Lula (PT) assinou o decreto do indulto natalino para presos de 2025, publicado hoje no DOU (Diário Oficial da União).O que aconteceuIndulto significa perdão de pena. …
Lula assina indulto de Natal e deixa de fora presos pelo 8/1 e ...
17 hours ago · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (23) o decreto do indulto natalino de 2025, que concede perdão de pena a pessoas presas que cumpram critérios …
Lula assina decreto sobre indulto de Natal de 2025
20 hours ago · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concede o indulto natalino de 2025. O documento foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta 3ª feira …
Lula assina indulto de Natal de 2025 com restrições a crimes contra o ...
17 hours ago · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). O texto concede o perdão da pena …
Indulto de Natal: Lula exclui condenados pelo 8 de Janeiro
18 hours ago · Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23/12) o decreto do indulto de Natal de 2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que concede …
Indulto de Natal 2025: Lula exclui crimes contra democracia e ... - Terra
16 hours ago · Resumo Lula assinou o indulto de Natal de 2025, excluindo condenados por crimes contra a democracia, hediondos e outros graves, e beneficiando presos com condições específicas, …